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Reforma da Justiça: O debate acalorado no Senado

Senadores debatem reforma da justiça

O projeto de lei que separa as carreiras dos magistrados está no centro de polêmicas e protestos.

O contexto da reforma

Il projeto de lei O projeto de lei constitucional que separa as carreiras dos magistrados está pronto para apreciação pelo Senado, marcada para 11 de junho. Esta decisão, tomada pela Conferência dos Líderes dos Grupos, desencadeou um acalorado debate político, com a oposição a denunciar uma forçando e um compressão do debate parlamentar.

A centro-direita, no entanto, defende a escolha, argumentando que a oposição teve amplas oportunidades de expressar suas posições.

Reações políticas

O ministro da Justiça, Carlo Nordio, disse que a oposição já teve tempo suficiente para discutir a reforma, que havia sido aprovada pela Câmara meses atrás. Segundo Nordio, o Senado deve prosseguir com uma discussão adequada sem cair no obstrucionismo. O vice-ministro da Justiça, Francesco Paolo Sisto, reiterou a importância de avançar com seriedade e tenacidade para garantir os princípios constitucionais do devido processo legal.

Protestos e tensões na Câmara

As tensões na Câmara são palpáveis, com os senadores do M5S a aparecerem com cartazes com os dizeres Democracia Silenciada. A proposta do líder do grupo PD, Andrea Giorgis, de remover a data fixa para a reforma foi rejeitada, marcando uma votação que, segundo a centro-direita, também compromete as tentativas de mediação do presidente do Senado, Ignazio La Russa. La Russa sugeriu também levar o projeto de lei sobre o fim da vida útil à Câmara, mas sua proposta foi ignorada, levando a um novo adiamento da discussão.

As preocupações da ANM

A Associação Nacional dos Magistrados (ANM) manifestou preocupação com a aceleração do processo legislativo, alertando que uma forçando poderia comprometer o debate sobre uma reforma que tem potencial para mudar a face da Constituição para sempre. A oposição, incluindo Avs e IV, denunciou a imposição da maioria como uma clara demonstração de deriva autoritária da direita, destacando a falta de consideração do Governo para com o Parlamento.